Políticas linguísticas para os povos indígenas no Brasil
Maria Aparecida Valentim Afonso (aparecida.valentim@gmail.com)

Esta comunicação apresenta uma breve revisão conceitual sobre línguas minoritárias e discute as políticas linguísticas declaradas para as línguas indígenas realizadas no Brasil. Nosso objetivo é descrever um panorama das políticas linguísticas oficiais para as línguas indígenas, discutindo os diferentes planejamentos de status e de aquisição elaborados para essas línguas com ênfase na educação escolar. Para a realização desse objetivo, analisaremos alguns documentos oficiais como o Diretório dos índios, a Constituição de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei 9.394, de 1996, a Resolução 3/99 do Conselho Nacional de Educação, as Diretrizes para Política Nacional de 1994 e o Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas, de 1998. O estudo apresenta a criação de propostas didático-pedagógicas amparadas em regulamentações que visam proteger os povos indígenas e aponta as lacunas existentes na preservação das línguas minoritárias e na prática do bilinguismo. Contribuem para as discussões os seguintes estudiosos: Arnoux (2010), Bourdieu (2003), Braggio (2001), Cavalcanti (1999), Calvet (2007), Mariani (2004), Maher (2008, 2010), Phillipson (1997), Ricento (2006), Spolsky(2009), Wright (2004), entre outros.

O acordo ortográfico: as políticas linguísticas percebidas nas vozes dos usuários da língua portuguesa
Liane Veloso Leitão (lianev10@hotmail.com)
Socorro Cláudia Tavares de Sousa (sclaudiats@gmail.com)

Desde a implantação do português como língua oficial do Brasil com o Diretório dos Índios, Portugal e sua antiga colônia na América tentam unificar a escrita através de diferentes planejamentos de corpus para a língua. Tais intervenções são representações de poder envolvendo ideologias, crenças, práticas e documentos oficiais, em uma política top down, que se inicia nos altos escalões políticos e diplomáticos e que repercute nos usuários do idioma. Neste trabalho, analisaremos como o atual acordo ortográfico assinado em 1990, envolvendo os oito países que adotaram o português como língua oficial e que são países membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), está representado nas vozes dos usuários do idioma, a partir da identificação das chamadas políticas linguísticas percebidas, segundo Spolsky (2004, 2009, 2012). Discutimos como essa padronização na grafia, na acentuação, no uso da crase, por exemplo, são percebidas por aqueles que as utilizam a partir das suas representações sobre a língua. O corpus da pesquisa é formado por depoimentos oriundos das redes sociais de usuários do português dos países que assinaram o atual acordo ortográfico. O mais novo adiamento da efetiva implantação deste instrumento linguístico (janeiro de 2016), demonstra como os países possuem políticas linguísticas praticadas diferenciadas. Nessa arena de poder, dois países se sobressaem: Portugal, com o seu espaço econômico reduzido na Comunidade Europeia e o Brasil, em franca ascensão no cenário mundial. Uma rivalidade identificada nas vozes de muitos portugueses que acreditam que a língua de Camões está perdendo sua identidade. O caminho para uma unificação da escrita é longo e árduo, pois a história não pode ser apagada apesar de mais de quinhentos anos do descobrimento, o Brasil continua a ser uma colônia aos olhos dos portugueses.

Políticas linguísticas educacionais para a comunidade surda
Socorro Cláudia Tavares de Sousa (sclaudiats@gmail.com)
Lilia dos Anjos Afonso (liliadosanjos@gmail.com), Rafaelle de Freitas Araújo (rafaelledefreitas@gmail.com)

Os surdos já utilizavam a linguagem de sinais há mais de sete mil anos e provavelmente, a existência da surdez é ainda mais remota, segundo Woll e Ladd (2003). O fato incontestável é que durante muitos anos os surdos viveram à margem da sociedade em razão da sua deficiência. Considerando a importância de pesquisar acerca das línguas de sinais, este estudo tem como objetivo traçar um panorama histórico das políticas linguísticas educacionais direcionadas à comunidade surda enquanto representação de uma minoria que encontra grandes dificuldades para ter seus direitos linguísticos reconhecidos. Para a realização desse objetivo, realizaremos um estudo de natureza bibliográfica em Armstrong et al (2012), Baalbaki e Rodrigues (2011), Quadros (2007), Quadros e Paterno (2007), Woll e Ladd (2003), dentre outros. As investigações preliminares nos permitem afirmar que as línguas de sinais passaram de uma representação de uma não língua e por isso não tinham espaço na escola para uma representação de língua que está tentando afirmar seu status no Brasil e por isso se propõe uma abordagem de ensino bilíngue para a comunidade surda.