S4. Dialetologia e Sociolinguística (Pôsteres)

A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: UMA ANÁLISE DA REPRESENTAÇÃO DISCURSIVA EM SENTENÇAS JUDICIAIS
ALBA VALÉRIA SABOIA TEIXEIRA LOPES 1
1. UFRN - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
alba.teixeira@gmail.com



Esta comunicação apresenta resultados preliminares de uma pesquisa de mestrado voltada ao estudo da representação discursiva da violência contra a mulher em sentenças judiciais. Está vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Estudos da Linguagem (PPgEL) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), junto ao Grupo de Pesquisa da Análise Textual dos Discursos (ATD). Para apresentação do trabalho, através do gênero sentença judicial, objetivamos descrever, interpretar e analisar como vítima e agressor são representados discursivamente no texto jurídico e como os elementos referenciais colaboram no processo de construção dessas imagens que são ativadas e compartilhadas entre enunciador e leitor. Para a análise do corpus, selecionamos três sentenças coletadas do sítio do Tribunal de Justiça de São Paulo, entre os períodos de 2008 a 2013, logo após a sanção da Lei n° 11.340/06 - Lei Maria da Penha. A pesquisa está fundamentada na ATD com base em Adam (2008); na Linguística Textual em Cavalcante (2012) Koch (2002, 2006), Marcuschi (2008), nos estudos relacionados à violência contra a mulher em Peron (2007), Oliveira (2004), Izumino (2003), bem como os pressupostos da teoria Cognitiva que nos ajudará na confirmação e interpretação dos processos de construção de sentido nos textos jurídicos. Os resultados preliminares indicaram através do levantamento quantitativo de ocorrências que os referentes recebem uma variação maior de expressões referenciais nas partes que constam o relatório e a fundamentação da sentença, elencando, assim, elementos que subsidiarão a decisão final do magistrado. O trabalho encontra-se em sua fase inicial, no entanto, acreditamos que nossas reflexões contribuirão para o desenvolvimento de novas pesquisas na área da linguística em textos de caráter jurídico. Palavras-chave: Representação discursiva, referenciação, sentenças judiciais.


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